A previsão salário mínimo para 2023 é de R$ 1.302, de acordo com a proposta presente no orçamento da união, enviada ao congresso recentemente.
IMPOSTO DE RENDA
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Desse modo, o reajuste de valor tem a finalidade de cobrir as perdas geradas pela inflação, isso significa, que não assegura um aumento real do valor.
Além disso, o cálculo é feito por meio do Governo Federal e considera o INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, estimado em 7,41%.
Previsão salário mínimo
O indexador mede a inflação para famílias com rendimentos entre 1 a 5 salários mínimos, que residem em regiões urbanas do país.
Ademais, a oscilação em relação ao piso nacional atual corresponde a R$ 90. Se comparado com a última previsão enviada pelo Governo Federal, em abril do ano vigente, o acréscimo corresponde a R$ 8,00.
É importante lembrar que, até pouco tempo, as chances de um novo piso salarial, se tratavam de projeções.
Entretanto, o Governo Federal mandou oficialmente ao Congresso Nacional o projeto de Lei Orçamentária Anual.
Desse modo, o documento foi divulgado por meio do Ministério da Economia dia 31 de agosto.
Além disso, a lei orçamentária de 2023 deve fazer a regulação com base no que irá ser gasto pelo Governo no ano seguinte.
Conforme o texto, a previsão salário mínimo, em 2023, corresponde a R$ 1.302,00. Lembrando que a previsão salário mínimo é feita de acordo com o projeto de lei orçamentária.
Ou seja, ainda é necessário esperar uma determinação que ocorre no fim do ano vigente ou no início de 2023.
Ademais, a boa notícia é que a previsão salário mínimo afirma que estará acima da inflação.
Mas, para entender a previsão salário mínimo, é necessário considerar que o valor pode aumentar em R$ 90,00.
E isso representa um aumento um pouco maior que 7,41% – previsão de INPC para o ano vigente.
Quando ocorre a confirmação do salário mínimo em 2023?
Como mencionado, até o momento se tem uma previsão salário mínimo 2023, mas é necessário aguardar a confirmação de fato.
Além disso, se a inflação do INPC acumulado aumentar, o Governo Federal terá que reavaliar os valores.
Isso acontece, porque conforme a lei, o piso não pode ser menor que a inflação do ano anterior.
Mas, de acordo com algumas informações, a previsão salário mínimo deve ser informada até o fim desse ano.
Ademais, é importante mencionar que se o valor for confirmado o salário mínimo, não passará por aumento real de novo.
Ou seja, entraremos para o quarto ano consecutivo sem aumento real e apenas uma correção pela inflação.
O que essa mudança impacta?
A previsão salário mínimo impacta outros setores, para além do salário mínimo.
Desse modo, o reajusta de valor impacta aposentadorias, auxílios pagos pelo INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, pensões, valores do BPC – Benefício de Prestação Continuada.
Como também, valores do abono salarial PIS/PASEP, seguro desemprego.
Ademais, isso acontece, porque todos tem um valor atrelado ao piso nacional ou conta com critérios de elegibilidade que consideram o salário mínimo no cálculo.
Quanto seria o valor necessário para viver?
A previsão salário mínimo levanta algumas discussões, inclusive qual seria o valor necessário para viver.
PEC DOS AUXÍLIOS
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Desse modo, atualmente o salário mínimo do Brasil corresponde a R$ 1.212,00 e a previsão salário mínimo indica um aumento para R$ 1.302,00 para 2023.
Contudo, pesquisas recentes mostram que o salário mínimo necessária para que uma família consiga suprir suas necessidades, é de R$ 6.388.
Nesse sentido, o valor necessário corresponde a cinco vezes mais do que o valor pago atualmente a população.
E nesse cálculo se considera: educação, higiene, saúde, moradia, transporte, alimentação e outros detalhes.
Inclusive, entre os meses de agosto de 2021 e agosto de 2022, houve um aumento de quase R$ 1 mil no valor necessário para sobreviver, saltando de R$ 5.583,90 para R$ 6.298,61.
Em médias, os valores necessários para viver em 2022 de acordo com os meses foram:
- Fevereiro de 2022 – R$ 6.012,18;
- Abril de 2022 -R$ 6.754,33;
- Junho de 2022 – R$ 6.527,67;
- Agosto de 2022 -R$ 6.298,61.
Fontes: Pronatec e Edital Concursos no Brasil