O Auxílio Gás é um benefício criado pelo governo federal para minimizar o impacto da alta inflação sobre os mais pobres.
Com um aumento de quase 37% só em 2021, a ANP não descarta um novo aumento em 2022.
Aprovado em dezembro de 2021, o benefício garante 50% do valor do botijão de GLP de 13kg e será pago juntamente com a mesa Auxílio Brasil, creditada através do Caixa Tem.
Vale do Gás será ampliado
Atualmente, 5,58 milhões de famílias receberam benefícios em fevereiro deste ano. Seguindo a ordem de lançamento do Auxílio Brasil, o novo calendário vai até o dia 25. O governo se ofereceu para incluir novos pagamentos aprovados para cada novo pagamento. A meta é pagar o vale-gás a todos os beneficiários do Auxílio Brasil (18 milhões de pessoas) até setembro de 2023.
Enquanto o governo federal ainda não acertou em cheio na expansão da ajuda ao gás natural, o Congresso está trabalhando em uma proposta para expandir os benefícios para 11 milhões de pessoas. A proposta, apresentada pelo senador Jean Paul Prates (PT/RN), introduziu as discussões sobre os preços dos combustíveis no Brasil no relatório.
Enquanto não houver votação, Auxílio Gás provavelmente permanecerá reservado para cerca de 5 milhões de beneficiários. Portanto, mesmo que a pessoa preencha os requisitos, existe a chance de ser excluída por falta de recursos processuais.
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Quem tem direito ao Auxílio Gás?
As famílias que desejam receber assistência de gás natural do governo federal não precisam se inscrever no programa, mas devem fazê-lo no Cadastro Único. Os benefícios serão pagos aos seguintes grupos:
Famílias cadastradas no Cadastro Único com renda per capita mensal menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 606), inclusive aquelas beneficiadas pelo esquema de transferência de renda implementado pelos três poderes do governo; e
Os familiares moram no mesmo domicílio e recebem benefícios continuados (BPC), independentemente de estarem cadastrados em cadastro único ou não.
Para selecionar as famílias que participarão do programa Auxílio Gás, o governo classificará os beneficiários de acordo com os seguintes critérios:
Dados atualizados do Cadastro Único dos últimos 24 meses;
menor renda per capita;
ter mais membros da família;
beneficiários do programa Auxílio Brasil; e
Os registros são confirmados pelo gerente usando dados de pesquisa (se disponíveis).
O Ministério da Cidadania destacou que as verificações de registro e elegibilidade serão realizadas a cada dois meses. Portanto, mesmo que uma família tenha sido aprovada para pagamento, os benefícios ainda podem ser bloqueados, suspensos ou cancelados se os dados forem inconsistentes ou a família não atender mais às regras do programa.
Quando é o próximo pagamento de assistência de gás?
O depósito do benefício ocorrerá juntamente com o pagamento do Auxílio Brasil e, portanto, seguirá o mesmo cronograma.
Os valores serão emitidos na ordem do último dígito do NIS e pagamentos de benefícios sociais. Após os pagamentos de janeiro e fevereiro, o próximo deve ser apenas em abril, já que o governo confirmou que os pagamentos serão bimensais a partir de agora.
Auxílio Gás: Registro Automático
A inscrição no Auxílio Gás é automática, mas depende de o requerente estar inscrito no CadÚnico e cumprir pelo menos um dos seguintes requisitos:
domicílios cuja renda não ultrapasse metade do salário mínimo per capita;
Domicílios com pessoas recebendo Benefício de Prestação Continuada (BPC);
chefe de família feminina.
O Auxílio Gás pode ser utilizado através do aplicativo Caixa Tem (Android e iOS) ou sacado através do Cartão Cidadão.
O governo federal ainda não decidiu expandir a ajuda de gás devido à falta de financiamento. Enquanto isso, o Congresso aprovou uma proposta para expandir os benefícios para 11 milhões de pessoas.
O senador Jean Paul Platts (PT-RN) incluiu a ideia em um relatório de projeto que discute os preços dos combustíveis no Brasil. Portanto, caso o texto seja aprovado, é possível ampliar os benefícios. Por enquanto, as votações na Câmara e no Senado sobre o assunto foram adiadas.
Auxílio Gás provavelmente ficará reservado para cerca de 5 milhões de beneficiários enquanto não houver votação. Portanto, mesmo que a pessoa preencha os requisitos, existe a chance de ser excluída por falta de recursos empregados, onde trara otimos beneficios para todos.